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Cadastro Fator de Qualidade

 

Prestadores deatenção à saúde, tais como hospitais e hospitais-dia, profissionais de saúde,clínicas multiprofissionais e Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia (SADT)têm até o dia 20/03/17 para preencherem o questionário que será adotado parafins de aplicação do Fator de Qualidade (FQ). O formulário, que deve serpreenchido por todos os prestadores, também servirá de base para a realizaçãode uma ampla pesquisa sobre os prestadores de serviços na saúde suplementar,dando subsídios para a elaboração de programas e políticas para o setor, emparticular o Qualiss - Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços naSaúde Suplementar. O questionário está disponível no portal da Agência Nacionalde Saúde Suplementar (ANS) e nos portais das associações e conselhosprofissionais e das entidades representativas (ver lista abaixo).

O Fator deQualidade é aplicado apenas nas situações em que há no contrato a previsão delivre negociação do reajuste – não há índice predefinido no contrato e nãohouve acordo entre as partes após os primeiros 90 dias do ano. No entanto,todos os prestadores devem preencher o formulário: para quem não negociou, omesmo servirá de base para o FQ; para quem negociou, embasará o Qualiss eoutras ações.

 

O que é oFator de Qualidade?

O Fator deQualidade é o elemento de cálculo que objetiva refletir a qualificação doprestador. É aplicado ao índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), definidopela ANS para reajuste anual dos contratos entre operadoras de planos privadosde assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde. Dependendo documprimento dos requisitos de qualidade previstos na Nota Técnica45/2016/DIDES/ANS, que trata dos critérios para aplicação do Fator de Qualidadeano-base 2016, o FQ poderá ser de 105%, 100% ou 85% do IPCA.

 

Ondeencontrar o Questionário?

Ø Hospitais e Hospitais-dia

Entre os requisitospara os estabelecimentos hospitalares e hospitais-dia, consta o preenchimentodo indicador de qualidade, cujo formulário encontra-se disponível nosite da ANShttp://www.ans.gov.br/prestadores/contrato-entre-operadoras-e-prestadores/fator-de-qualidade.

• Indicador hospitalar: “Proporção de readmissão em até 30 dias da última alta hospitalar”. http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=29106
• Indicador hospital-dia: “Taxa de retorno não planejado à sala de cirurgia”. http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=29105

Ø Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia (SADT)

• Laboratórios de Análises Clínicas/Patologia Clínica

Sociedade de Patologia Clínica (SBPC) http://www.sbpc.org.br/?C=2895
Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC)http://sbac.org.br/noticias/esta-disponivel-o-questionario-da-ans-para-cadastro-dos-laboratorios/
ConselhoFederal de Farmácia (CFF) http://www.cff.org.br/noticia.php?id=4315
Conselho Federal de Biomedicina (CFB)

http://cfbm.gov.br/ans-disponibiliza-questionario-para-apuracao-do-fator-de-qualidade/

• Laboratórios de Patologia

Sociedade Brasileira de Patologia (SBP)http://www.sbp.org.br/noticias/noticiasDetalhes.aspx?idNoticia=1054

• Clínicas de Radiologia

Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico porImagem (CBR) https://cbr.org.br/fator-de-qualidade-ja-vale-para-as-clinicas-de-diagnostico-por-imagem/

• Demais serviços de SADT

AssociaçãoMédica Brasileira (AMB)

http://cadastrofq.amb.org.br/

• Clínicas de Odontologia

Conselho Federal de Odontologia (CFO)http://cfo.org.br/destaques/prazo-para-preenchimento-de-formulario-da-ans-se-encerra-em-2-de-marco/

• Clínicas de Fonoaudiologia (CFFA)

Conselho Federal de Fonoaudiologia http://www.fonoaudiologia.org.br/cffa/index.php/2017/01/reajuste-de-valores-reajuste-de-valores-comunicado-aos-fonoaudiologos-prestadores-de-servico-dos-planos-de-saude/

• Clínicas de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional

Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional(COFFITO) http://coffito.gov.br/nsite/

Ø Clínicas e Clínicas Multiprofissionais não SADT

Para as clínicasque não são classificadas como SADT, o responsável técnico deverá responder oquestionário sobre qualidade, disponível no portal da entidade representativa,considerando a sua finalidade principal. E para as clínicas multidisciplinares,o responsável técnico da clínica deverá responder o questionáriodisponibilizado pelo conselho da categoria profissional de saúde em maiornúmero.

Segue as entidadesque estão disponibilizando o questionário para clínicas:

• Associação Médica Brasileira (AMB)

http://amb.org.br/

• Conselho Federal de Odontologia (CFO)

http://cfo.org.br/

• Conselho Federal de Enfermagem (COFEN)

http://www.cofen.gov.br/

• Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFA)

http://www.fonoaudiologia.org.br/cffa/

• Conselho Federal de Farmácia (CFF)

http://www.cff.org.br/

• Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO)

http://coffito.gov.br/nsite/

• Conselhos Regionais de Nutrição (CRN)

 

Ø Profissionais individuais

Já os profissionaisque atuam individualmente em consultórios devem responder o questionário nosite das seguintes instituições:

• Médicos

Associação Médica Brasileira (AMB)

http://cadastrofq.amb.org.br/

• Nutricionistas

Os formuláriosestão disponíveis nos sites dos Conselhos Regionais de Nutrição.

Conselho Federal de Nutrição

http://www.cfn.org.br/index.php/fator-de-qualidade-para-planos-de-saude-corra-atras-do-seu/

• Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais

Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional– COFFITO

http://coffito.gov.br/nsite/

• Dentistas

Conselho Federal de Odontologia

http://cfo.org.br/destaques/prazo-para-preenchimento-de-formulario-da-ans-se-encerra-em-2-de-marco/

• Biomédicos

Conselho Federal de Biomedicina

http://cfbm.gov.br/ans-disponibiliza-questionario-para-apuracao-do-fator-de-qualidade/

• Enfermeiros

Conselho Federal de Enfermagem (COFEN)

http://www.cofen.gov.br/pesquisa-vai-definir-inclusao-e-reajuste-de-servicos-de-enfermagem_48519.html

• Fonoaudiólogos

Conselho Federal de Fonoaudiologia

http://www.fonoaudiologia.org.br/cffa/index.php/2017/01/reajuste-de-valores-reajuste-de-valores-comunicado-aos-fonoaudiologos-prestadores-de-servico-dos-planos-de-saude/

• Farmacêuticos

ConselhoFederal de Farmácia

http://www.cff.org.br/noticia.php?id=4315

• Psicólogos

Conselho Federal de Psicologia

http://site.cfp.org.br/comunicado-sobre-o-fator-de-qualidade-da-ans/

 

Para maisinformações sobre os critérios do Fator de Qualidade,veja a Nota Técnican.º 45/2016 da DIDES através do link http://www.ans.gov.br/images/stories/prestadores/contrato/nota_tecnica_45.pdf, eparaacessar a Nota Explicativa acesse o link http://www.ans.gov.br/images/stories/prestadores/contrato/NotaExplicativaFQ_12_12_2016-002.pdf.